Empregados cadastrados no PIS-Pasep há pelo menos cinco anos e que tenham recebido, em média, até dois salários mínimos nos meses trabalhados. Também é preciso ter trabalhado com carteira assinada ou ter sido nomeado efetivamente em cargo público durante, pelo menos, 30 dias no ano-base para empregadores contribuintes do PIS/Pasep.

O PIS é destinado a empregados da iniciativa privada, e o Pasep é exclusivo de servidores públicos concursados.

Os empregados da iniciativa privada que fazem aniversário em julho, agosto e setembro começaram a receber o PIS em julho (confira calendário completo abaixo). O abono pode ser sacado nas agências da Caixa. Para quem é correntista, o benefício será depositado na conta-corrente. Os inscritos no PIS que tiverem Cartão Cidadão com senha cadastrada também podem fazer o saque em lotéricas, caixas de autoatendimento e postos do Caixa Aqui.O Pasep pode ser sacado nas agências do Banco do Brasil. O pagamento também começou em 15 de julho (confira calendário completo abaixo). Os clientes do banco terão o benefício depositado automaticamente.

O valor equivale a um salário mínimo: R$ 724.

Quem não retirar o dinheiro até 30 de junho de 2015 perde o benefício.

O trabalhador deve apresentar carteira de identidade, carteira de trabalho ou o cartão do PIS/Pasep.

Não, porque o empregado doméstico, mesmo com carteira assinada, está vinculado a uma pessoa física (a pessoa que o contrata). Somente quem trabalha para pessoa jurídica, como uma empresa, tem direito ao PIS se atender a outras exigências, como receber até dois salários mínimos mensais em média. Isso ocorre porque pessoas físicas não contribuem para o PIS.

O PIS não, mas o Pasep, sim, por estar vinculado ao serviço público. Nesse caso, basta atender aos demais critérios, como receber até dois salários mínimos mensais, em média, estar cadastrado no PIS/Pasep há pelo menos cinco anos e ter exercido atividade remunerada por pelo menos 30 dias no ano da apuração.